novembro 22, 2018 - Compêndio Público

Dia: 22/11/2018

Terceirização e mão de obra

O Novo Decreto n.º 9.507/2018 e a Terceirização dos Serviços

INFORMATIVO RC 004/2018 Prezados, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, confeccionamos esta pequena síntese, com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização aos nossos leitores e alunos. O DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 24

Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (2018)

Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos Esta obra inclui: – Jurisprudência do TCU, STJ e STF – Orientações para edição do Regulamento – Posicionamentos doutrinários A aprovação da Lei no 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar que os desvios da política afetem a gestão das estatais, capturando-as para finalidades escusas, e criar instrumentos para que elas sejam eficientes na realização de suas atividades. (…)