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Dia: 20/03/2020
Contratação direta

Guia Prático para Contratações Emergenciais – COVID -19

GUIA PRÁTICO PARA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS – COVID -19 A Oliveira Consultoria elaborou um guia prático contento informações e recomendações para a realização contrações emergenciais por meio de dispensa de licitação, em atendimento a Lei federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2020. Vale a pena conferir !!! Download

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março 20, 2020
COVID-19 e pandemia

Questionamentos acerca da prestação de serviços durante a pandemia do Coronavírus

Questionamentos acerca da prestação de serviços durante a pandemia do Coronavírus A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU, responde questionamentos por exemplo: i. Podem os gestores de contrato exigir que as empresas façam a substituição de terceirizados que estejam enquadrados nos chamados grupos de riscos? ii. Mesmo sem previsão

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março 20, 2020
COVID-19 e pandemia

Medidas que os Empresários Podem Tomar Diante da Pandemia do Coronavirus

MEDIDAS QUE OS EMPRESÁRIOS PODEM TOMAR DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS A professora Flavia Paim preparou os materiais abaixo, muito interessante, com medidas que os empresários podem tomar diante da pandemia do Coronavírus, com base na Lei n.º 13.979/20 e na Medida Provisória n.º 927/2020. Vale a pena conferir !!! Download – Lei 13.979   Download MP 927/20

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março 20, 2020