agosto 27, 2024 - Compêndio Público

LGPD e proteção de dados

A Necessidade De Adequação Das Empresas Privadas À LGPD Para Participação Nos Processos Licitatórios

Neste artigo, escrito por Ronny Charles e Maria Luiza de Sá, é abordada a importância da participação de empresas privadas em licitações públicas como uma estratégia para a expansão dos negócios e a contribuição para projetos de interesse coletivo. Nesse contexto, a adequação das empresas às novas exigências legais é considerada essencial, especialmente no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e à Nova

Unidade Na Diversidade: A Articulação Federativa E A Harmonização Das Normas Relacionadas À Agenda MROSC

Neste artigo, de autoria de Ronny Charles L. de Torres e Adriana Edileuza de Sousa, analisamos o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Esse marco estabelece uma agenda abrangente destinada a aprimorar o ambiente jurídico, institucional, político e sociocultural das organizações da sociedade civil (OSCs) e suas parcerias com o Estado. Implementado pela Lei 13.019/2014, o MROSC tem como objetivo principal fortalecer, promover a transparência, a eficiência e

Dia: 27/08/2024

A Necessidade De Adequação Das Empresas Privadas À LGPD Para Participação Nos Processos Licitatórios

Unidade Na Diversidade: A Articulação Federativa E A Harmonização Das Normas Relacionadas À Agenda MROSC