Etiqueta: Plano de contratações anual (PCA)

Governança, integridade e compliance

Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE lança Cartilha de Integridade para licitantes e contratados

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE elaborou a Cartilha de Integridade para licitantes e contratados, apresentando recomendações e orientações a serem observadas na participação das licitações e execução dos contratos, enfatizando o respeito à integridade corporativa nas relações negociais. E ainda, olhando para o planejamento para as futuras aquisições e contratações, de bens e serviços, pela instituição, publicou o Plano Anual de Contratações e

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Controle externo e tribunais

TCM/BA responde a consulta sobre o PCA na Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, respondeu a consulta acerca da Nova Lei de Licitações, especialmente, com relação ao Plano Anual de Contratações na Nova Lei de Licitações, afirmando que a Lei nº 14.133/2021 atribuiu a cada ente federativo, no caso em questão ao município, através dos seus órgãos de assessoramento e conforme regulamento, a elaboração do plano de contratações anual. Pontuando que, a

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Contratação direta

A organização de itens de compras por ramo de atividade de mercado como aliada ao planejamento de compras e ao controle de fracionamento

O planejamento de compras e o controle de fracionamento há muito são cobrados pelos órgãos de controle como ferramentas indispensáveis no ciclo das contratações. A satisfação da necessidade pública não está relacionada à concentração de todas as forças apenas na fase de escolha do melhor fornecedor, mas também na realização de adequado planejamento prévio e acompanhamento posterior do que foi comprado. De nada adianta uma fase externa de um processo

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Inovação, startups e TIC

IN Nº 01/2019 e o Plano Anual de Contratações

Esta instrução normativa dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

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