Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Etiqueta: RDC
Controle externo e tribunais

TCE-PI orienta Governo do Estado quanto a licitações de obras por meio eletrônico

TCE-PI orienta Governo do Estado quanto a licitações de obras por meio eletrônico O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício ao Governo do Estado e à Procuradoria-geral do Estado do Piauí (PGE/PI) nesta sexta-feira (19/06), com o objetivo  de comunicar sobre a possibilidade e as vantagens da utilização do Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico – RDC Eletrônico, como forma de viabilizar as licitações e contratações de obras e

Leia mais »
julho 7, 2020
Contratação direta

Análise crítica e os efeitos da Medida Provisória nº 961

Análise crítica e os efeitos da Medida Provisória nº 961: aumento do limite da dispensa em função do valor, pagamento antecipado e extensão do RDC Por Luciano Reis e Marcus Alcântara No último dia 6 de maio, foi editada a Medida Provisória nº 961 que dispôs sobre pagamento antecipado nas licitações e nos contratos, limites de dispensa de licitação e ampliação do uso do regime diferenciado de contratação durante o

Leia mais »
maio 21, 2020
Contratação direta

Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota

Leia mais »
maio 7, 2020
Concessões e PPP

Medida Provisória que desobrigava a exigência de publicações de documentos de licitação em jornal de grande circulação

Medida Provisória que desobrigava a exigência de publicações de documentos de licitação em jornal de grande circulação A Medida Provisória n.º 896/2019, que desobrigou órgãos públicos de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação, perdeu a validade por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. O texto da referida Medida Provisória previa a possibilidade de serem publicados somente em diário oficial ou na

Leia mais »
fevereiro 17, 2020
Contratação direta

Instrução Normativa Nº 10, de 10 de fevereiro de 2020

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.475, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº

Leia mais »
fevereiro 11, 2020
Lei nº 14.133/2021

Quadro comparativo – Licitações e Contratos

Quadro comparativo – Projeto da nova Lei de Licitações Lei de Licitações, RDC e Pregão X PL 1292/1995 Segue para download o Quadro comparativo – Projeto da nova Lei de Licitações (Lei de Licitações, RDC e Pregão X PL 1292/1995, esta o projeto da nova lei de licitações ), elaborado por Murilo Jacoby (Instituto Protege).

Leia mais »
setembro 19, 2019