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Dia: 12/05/2020
COVID-19 e pandemia

Plano de Retomada dos Órgãos e Entidades Públicas Pós-Crise COVID-19

PLANO DE RETOMADA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PÓS-CRISE COVID-19 Por Rodrigo Pironti Aguirre De Castro e Tatiana Camarão Em razão da situação de pandemia declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), decorrente da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que “Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência

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maio 12, 2020
COVID-19 e pandemia

Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia

BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS EM TEMPOS DE PANDEMIA A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a cartilha “Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia”, orientando o setor privado em operações realizadas junto ao setor público decorrentes da pandemia de COVID-19. Neste material ressalta a importância de se promover a transparência e a integridade nas relações público-privadas, além de direcionar as principais ações de fiscalização

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maio 12, 2020
COVID-19 e pandemia

Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo

Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo Por Teresa Villac Os tempos estão desafiadores para os gestores públicos:  necessidades prementes de novas contratações, equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas quase que semanais,  em um quadro trazido pela pandemia global que tem como uma de suas poucas certezas justamente o cenário de incerteza. A partir das nova legislação, Lei 13.979/20 (e todo o

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maio 12, 2020