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Dia: 31/05/2020
COVID-19 e pandemia

Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a hora e a vez da mediação

Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a hora e a vez da mediação Por Tatiana Camarão e Camila Linhares O presente artigo discute sobre o enfrentamento dos impactos da crise do COVID-19 nas contratações públicas e como a mediação pode ser uma alternativa adequada para apaziguar estes impactos. Apresenta também, os aspectos legais que envolvem a utilização da mediação no cenário de pandemia. Fica a dica de

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maio 31, 2020
COVID-19 e pandemia

Doação de tomógrafos por pessoa jurídica de direito privado para ações de combate ao COVID-19

Doação de tomógrafos por pessoa jurídica de direito privado para ações de combate ao COVID-19 A COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00369/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: RECEBIMENTO DE DOAÇÃO. TOMÓGRAFOS SIEMENS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ALOCAÇÃO DOS BENS EM HOSPITAIS. CHAMAMENTO PÚBLICO.I –

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maio 31, 2020
COVID-19 e pandemia

Notas para Pensar as Compras Públicas e a Pandemia numa Visão Internacional

NOTAS PARA PENSAR AS COMPRAS PÚBLICAS E A PANDEMIA NUMA VISÃO INTERNACIONAL Por Juan Martin Atencio e Marina Fassini Dacroce Juan Martin Atencio e Marina Fassini Dacroce, neste artigo fazem uma breve descrição da situação das compras públicas neste estado único e global de emergência, além de fazer perguntas e esboçar algumas sugestões de aprimoramento possíveis sobre o assunto. Vale esclarecer que a análise se limitará às formas de seleção

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maio 31, 2020