Dia: 17/09/2024

Concessões e PPP

Construindo Confiança No Setor De Infraestrutura: O Papel Do PPI, Do TCU E A Secex Consenso

O artigo “Construindo Confiança no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso”  discute a importância do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secex Consenso na criação de um ambiente de confiança para projetos de infraestrutura no Brasil. O texto aborda o papel do PPI desde sua criação em 2016 na aproximação entre o setor público e

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Licitações

Licitação E Alta Administração: Responsabilização Pela Assinatura?

O artigo “Licitação e alta administração: responsabilização pela assinatura?” discute o grau de responsabilidade dos agentes públicos, especialmente da alta administração, nos atos relacionados a licitações e contratos públicos, com foco na Lei nº 14.133/2021. A análise aborda como essa legislação amplia a responsabilização de todos os envolvidos no processo de contratação pública, mas ressalta que tratar todos os agentes com o mesmo nível de responsabilidade pode prejudicar a eficiência

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