Dia: 18/03/2025

Concessões e PPP

Concessões e PPPs: quando o equilíbrio é antes financeiro do que econômico

Este artigo, escrito por Egon Bockmann Moreira, abordada importância de distinguir entre equilíbrio financeiro e econômico em contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).Ele ressalta que o equilíbrio financeiro foca na manutenção da saúde financeira do projeto, garantindo que as receitas cubram os custos e proporcionem o retorno esperado aos investidores. Já o equilíbrio econômico abrange uma visão mais ampla, considerando os benefícios sociais e econômicos gerados pelo empreendimento para

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Registro de preços

Ata de registro de preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?

Este artigo, escrito por Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, discute os limites legais e as problemáticas da adesão (“carona”) às atas de registro de preços por órgãos públicos não participantes da licitação original. Os autores definem a ata de registro de preços e o instituto da “carona”, explicando suas permissões e restrições sob a nova Lei de Licitações.

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