Dia: 15/10/2025

Concessões e PPP

Renegociação de Contratos de Concessão: Aspectos Jurídicos e Econômicos

O artigo, intitulado “Renegociação de contratos de concessão: aspectos jurídicos e econômicos”, é um working paper datado de outubro de 2025, escrito por Rafael Véras, Marcos Nóbrega e Frederico Turolla. O texto aborda a renegociação de contratos de concessão sob as lentes da Nova Economia Institucional e da economia da complexidade, argumentando que a prática não deve ser excepcional, mas sim um instrumento delineado ex ante para reduzir o oportunismo contratual e os custos de transação. Os autores utilizam a

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