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Etiqueta: Contratação de TI
Inovação, startups e TIC

A Sustentabilidade Ambiental nas contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: o que temos hoje?

Os documentos analisam a sustentabilidade ambiental aplicada às contratações públicas de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, destacando a evolução do marco regulatório e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021. Os autores exploram como o Estado utiliza seu expressivo poder de compra para induzir práticas responsáveis, abrangendo desde a eficiência energética e o gerenciamento de resíduos até a análise do ciclo de vida de produtos e serviços. São detalhadas iniciativas contemporâneas como o Green Coding, operações de nuvem sustentáveis e a

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janeiro 30, 2026
Inovação, startups e TIC

A Sustentabilidade Ambiental nas Contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: O que Temos Hoje?

Este artigo, escrito por Madeline Rocha Furtado e Cristiano Poubel, analisa a sustentabilidade ambiental nas aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação realizadas pelo Governo Federal brasileiro, destacando o papel estratégico do Estado como indutor de práticas ecológicas. Os autores exploram como a Lei nº 14.133/2021 e diversas portarias recentes formalizam a obrigatoriedade de considerar o ciclo de vida dos produtos, a eficiência energética e a redução da pegada de carbono. São detalhadas práticas contemporâneas como

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janeiro 20, 2026
Licitações

Governo Federal Abre Consulta Pública Para Atualização De Modelos De Licitação

A Advocacia-Geral da União lançou uma consulta pública, ativa de 1º de outubro a 14 de novembro de 2024, para aprimorar modelos de licitações e contratos administrativos com base na Lei nº 14.133/2021. Servidores públicos, partes interessadas e a sociedade podem participar via plataforma Participa + Brasil. O objetivo é receber sugestões sobre editais, termos de referência e contratos em diversas áreas, como obras, serviços e tecnologia da informação. Para

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setembro 27, 2024
Lei nº 14.133/2021

Breve Análise Acerca Da Inaplicabilidade Do Decreto Federal Nº 7.174/2010 Para As Licitações De Bens E Serviços TIC Baseadas Na Lei Nº 14.133/2021

O artigo de Victor Amorim, intitulado “Breve Análise acerca da Inaplicabilidade do Decreto Federal nº 7.174/2010 para as Licitações de Bens e Serviços TIC Baseadas na Lei nº 14.133/2021”, aborda a incompatibilidade do Decreto nº 7.174/2010, que regulamentava a preferência na contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TIC) de empresas brasileiras, com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A principal argumentação é que,

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setembro 23, 2024
COVID-19 e pandemia

Gerenciamento e Alocação de Riscos à luz da Medida Provisória nº 1.026 de 6 de janeiro de 2021

Gerenciamento e Alocação de Riscos à luz da Medida Provisória nº 1.026 de 6 de janeiro de 2021 Por Lindineide Oliveira Cardoso e Paulo José Ribeiro Alves No Brasil a imunização de cerca de 210 milhões de pessoas representa um desafio em termos de logística, uma vez que a imunização em massa da população envolve um esforço conjunto de todas as esferas para que a vida possa ser retomada com

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janeiro 22, 2021
COVID-19 e pandemia

Medida Provisória estabelece medidas excepcionais para aquisição de vacinas e outros insumos para o enfrentamento ao Covid-19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da

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janeiro 7, 2021
Inovação, startups e TIC

Instrução Normativa Nº 202, de 18 de setembro de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no

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setembro 23, 2019
Inovação, startups e TIC

Novo marco legal de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

Novo marco legal de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Vejam o texto das 02 (duas) instruções normativas a seguir: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos

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abril 8, 2019
Inovação, startups e TIC

IN Nº 01/2019 e o Plano Anual de Contratações

Esta instrução normativa dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

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janeiro 15, 2019