
As Contratações do “SISTEMA S” após a instrução normativa TCU nº 104/2026 e o paradoxo da liberdade
O texto de Ronny Charles analisa a Instrução Normativa TCU nº 104/2026, que estabelece diretrizes específicas para o controle externo exercido sobre as entidades do Sistema S. O autor destaca que a norma reafirma a autonomia administrativa dessas instituições, priorizando uma fiscalização voltada para resultados e eficiência em vez do formalismo burocrático. Entretanto, o artigo aponta um paradoxo, pois muitas entidades mantêm regulamentos de contratação conservadores que apenas replicam leis
