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Categoria: Contratos administrativos
Contratos administrativos

Corrupção em contratos: cinco riscos num dedo de prosa.

Corrupção em contratos: cinco riscos num dedo de prosa. Por Franklin Brasil, Giovanni Pacelli e Marcus Vinicius Corrupção é assunto indigesto, daqueles que a gente gostaria de evitar. Deixa um gosto amargo na mente, a ideia incômoda de que convivemos, desde a origem dos tempos, com a sombra do oportunismo social. Mais amarga ainda é a noção de que não há cura para esse mal. Há, apenas, a luta constante,

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setembro 15, 2020
Contratos administrativos

Reajuste contratual decorrente de Ata de Registro de Preços

Reajuste contratual decorrente de Ata de Registro de Preços O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00041/2020/DECOR/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REAJUSTE CONTRATUAL. REGIMES JURÍDICOS DIFERENCIADOS. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO LÓGICA. REAJUSTE A PARTIR DA DATA LIMITE PARA

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agosto 6, 2020
Contratos administrativos

A Lei Nº 14.011/2020 e a Contratação de Facilities pela Administração Pública

A LEI Nº 14.011/2020 E A CONTRATAÇÃO DE FACILITIES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Por Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira No último dia 10, foi publicada a Lei nº 14.011/2020, resultado da conversão Medida Provisória – MP nº 915/2019. Seu objetivo central é aprimorar os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União, alterando diversas leis, entre as quais e de forma mais impactante, a Lei nº 9.636/1998, bem

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agosto 3, 2020
Contratos administrativos

Contrato Administrativo e contagem de prazo data a data

Contrato Administrativo e contagem de prazo data a data O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00085/2019/DECOR/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONTAGEM DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE DATA A DATA. CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. PRORROGAÇÃO. PARECER N. 35/2013/DECOR/CGU/AGU. DATA DE ASSINATURA. DATA DE VIGÊNCIA.1. Nos termos do PARECER n. 35/2013/DECOR/CGU/AGU, a contagem

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julho 6, 2020
Contratos administrativos

Parecer da AGU que entende pela impossibilidade de reajuste e reequilíbrio da Ata de Registro de Preços

Parecer da AGU que entende pela impossibilidade de reajuste e reequilíbrio da Ata de Registro de Preços A Câmara Permanente de Licitações e Contratos – CPLC da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00003/2019/CPLC/PGF/AGU, entendeu pela inaplicabilidade do princípio do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato à Ata de Registro de Preços. Vale a pena conferir a integra do Parecer. Para acessar a íntegra do referido parecer, basta

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julho 2, 2020
Contratos administrativos

A exclusão do simples nacional por ato voluntário não enseja o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

Orientação Normativa nº 61, de 29 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/06/2020 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 10Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 29 DE MAIO DE 2020 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo nº

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junho 22, 2020
Contratos administrativos

Da pesquisa de preços para fins de prorrogação do prazo de vigência dos contratos administrativos de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra

Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/06/2020 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 10Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2020 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo nº

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junho 13, 2020
Contratos administrativos

É a possível ou não da cessão de crédito decorrente de contrato administrativo firmado pela União?

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Parecer que versa sobre a possibilidade ou não da cessão de crédito decorrente de contrato administrativo firmado pela União. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 107Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Processo nº 01200.004711/2014-73. Parecer nº JL – 01, de 18 de maio de 2020, do Advogado-Geral da União, que adotou, nos termos estabelecidos no Despacho do Consultor-Geral

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maio 27, 2020
Contratos administrativos

A Mística da Impossibilidade de Pagamento Antecipado pela Administração Pública

A MÍSTICA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ANTECIPADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTORES: Anderson Sant’Ana Pedra Rafael Sérgio de Oliveira Ronny Charles Lopes de Torres INTRODUÇÃO O pagamento antecipado não é novidade na prática da Administração Pública. Não é incomum determinados serviços serem executados apenas se ocorrer previamente o pagamento, ao menos, de parcela do valor contratado. De igual modo, outros serviços ou objetos para serem reservados para a Administração Pública também

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maio 5, 2020
Contratos administrativos

Manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos

É possível a manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos durante emergência nacional ocasionada pelo Coronavírus? A Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, através do Parecer Referencial n.º 002/2020-PGE, entendeu pela manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos durante emergência nacional ocasionada pelo Coronavírus, entre outros pontos. Vale a pena conferir a integra do Parecer. Para acessar a íntegra do referido parecer, basta clicar no botão abaixo.

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abril 30, 2020