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Categoria: Inovação, startups e TIC
Inovação, startups e TIC

Licitações públicas e e-marketplace: um sonho não tão distante

Licitações públicas e e-marketplace: um sonho não tão distante Marcos Nóbrega Ronny Charles L. de Torres Resumo: O presente artigo analisará a evolução das licitações públicas no Brasil, traçando um paralelo com experiências internacionais, para avaliar a possibilidade de construção de ambientes eficientes de compras eletrônicas, na modelagem e-marketplace.  O objetivo será desenvolver argumentos para demonstrar a viabilidade, as vantagens e os riscos de realização de licitações através de e-marketplace

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abril 17, 2020
Inovação, startups e TIC

Para onde caminham as contratações públicas brasileiras?

Para onde caminham as contratações públicas brasileiras? Considerações iniciais Vivemos tempos de mudanças na Administração Pública brasileira. Há uma clara ansiedade em torno de alterações legislativas e, também, uma curiosidade sobre a possível influência da tecnologia no serviço público. Passaram a ser pauta corrente o risco de substituição de pessoas pela inteligência artificial e a contratação de inovações. Fala-se em mudar a forma de selecionar agentes públicos e de avaliar

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abril 16, 2020
Inovação, startups e TIC

Instrução Normativa Nº 202, de 18 de setembro de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no

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setembro 23, 2019
Concessões e PPP

Medida Provisória Nº 896, de 6 de setembro de 2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso

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setembro 9, 2019
Inovação, startups e TIC

Novo marco legal de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

Novo marco legal de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Vejam o texto das 02 (duas) instruções normativas a seguir: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos

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abril 8, 2019
Inovação, startups e TIC

IN Nº 01/2019 e o Plano Anual de Contratações

Esta instrução normativa dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

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janeiro 15, 2019
Inovação, startups e TIC

Lei Nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.

Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

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janeiro 8, 2019