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Categoria: Lei nº 14.133/2021
Lei nº 14.133/2021

O Seguro-Garantia na Nova Lei de Licitação e os Problemas de Seleção Adversa e Moral Hazard

Neste artigo, Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, tiveram como objetivo debater o instituto do seguro-garantia aplicável aos contratos administrativos de obras e serviços de grande vulto, considerando as peculiaridades que envolvem este modelo de seguro diante da relação trilateral entre a Administração Pública, o contratado e a seguradora. Eles pretenderam examinar como o seguro-garantia pode contribuir na mitigação da assimetria de informações e fornecer os incentivos necessários

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junho 11, 2021
Lei nº 14.133/2021

Por que a singularidade é o Wolverine da nova Lei de Licitações?

Por Luciano Ferraz Wolverine é o personagem mais famoso da filmografia dos X-Men, uma série que narra a saga de indivíduos mutantes que lutam para preservar ou destruir a convivência com os humanos na terra. Interpretado pelo ator australiano Hugh Jackman, Logan, como também é chamado, é um mutante pouco disciplinado, com sentimentos aflorados, que expõe violentas garras de adamantium quando se sente acuado, em estado de perigo. Entretanto, a peculiaridade mais interessante

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junho 5, 2021
Lei nº 14.133/2021

DRCast – Episódio 06 (Análise dos vetos derrubados da Nova Lei de Licitações)

Nosso canal de podcasts, o DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, conversamos sobre a “os vetos derrubados da Nova Lei de Licitações“, pelo Congresso Nacional derrubou, na terça-feira, 01 de junho de 2021. Você pode ouvir dando play acima ou pelas diversas plataformas de Podcast, por exemplo, o Spotify, neste clicando aqui.

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junho 4, 2021
Contratação direta

The Walking Dead na Administração Pública – Temporada final (Nova Lei de Licitações e inexigibilidade)

Luciano Ferraz Quando comecei a escrever o seriado The Walking Dead na Administração Pública, a intenção era – e continua a ser – apresentar ao público quatro temporadas. A primeira sobre o posicionamento do TCU quanto à tese da imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, depois das decisões do STF nos Temas 897 e 899 da repercussão geral (confira-se aqui a Temporada 1); a segunda sobre o entendimento sufragado pelo STJ

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maio 17, 2021
Lei nº 14.133/2021

Nova Lei de Licitações – Curso Premium

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maio 14, 2021
Lei nº 14.133/2021

A Fase de Lances na Nova Lei de Licitações sob a perspectiva da “Teoria dos Leilões”: contributos para a futura regulamentação dos modos de disputa

Face à previsão do art. 56 da Lei nº 14.133/2021, neste artigo, escrito por Victor Amorim, teve por objeto empreender tal análise sob a ótica da Análise Econômica do Direito, em especial com os aportes da teoria dos leilões e da teoria dos jogos, conferindo um outro “olhar” a um fenômeno salutar para a Administração Pública hoje protagonizado por uma visão estritamente jurídica. Para ver a integra deste artigo, faça

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maio 10, 2021
Lei nº 14.133/2021

Das Comissões na Lei n.º 14.133/21

Neste artigo, Jamil Manasfi e Paulo Alves, tratam da função e da composição das comissões presentes na NLLC. Afirmando que uma comissão, por natureza, é um colegiado que tem por função básica conduzir atividade de maior complexidade, distribuindo entre dois ou mais agentes a responsabilidade pela condução e pela tomada de decisão. Mas em quais casos a nova lei determinou a sua criação e, nestes casos, como deverá ser composta?

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maio 3, 2021
Lei nº 14.133/2021

Infrações e Sanções na Nova Lei de Licitações: as inovações

Por Viviane Mafissoni*  Uma das principais novidades da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é a disciplina das infrações e sanções administrativas, evoluindo para a previsão expressa, em norma geral, de regras a serem cumpridas no procedimento sancionador de licitantes e contratados. A parte que diz respeito a matéria encontra-se prevista no Título IV – Das Irregularidades, com um capítulo específico chamado “Das Infrações e Sanções

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maio 3, 2021
Lei nº 14.133/2021

DR Cast – A aplicação imediata da nova Lei de licitações e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP

O nosso canal de podcasts, o DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste terceiro podcast, o professor Ronny Charles, trata sobre a questão da aplicação imediata da nova Lei de licitações – NLL e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. Você pode ouvir dando play acima ou pelas diversas plataformas de Podcast, por exemplo, o Spotify, através: https://open.spotify.com/episode/3P5TWv9HkuhIdK0iDP9JJT?si=Q4CayS_IS-SUKn5Kkntutw    

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abril 28, 2021
Lei nº 14.133/2021

DR Cast – A Nova Lei de Licitações e os Aspectos positivos para o Contratado

O nosso canal de podcasts, o DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, gravado durante a DR Live do dia 07/04/2021, tivemos a grata satisfação de receber uma convidada especial, a professora Cristiana Fortini, conversamos sobre a “Nova Lei de Licitações e os Aspectos positivos para o Contratado“. Você pode ouvir dando play acima ou pelas diversas plataformas de Podcast, por exemplo,

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abril 21, 2021