Categoria: Lei nº 14.133/2021

Lei nº 14.133/2021

Nova Lei de Licitações – Curso Premium

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.24.0″ background_color=”#E8E8E8″ use_background_color_gradient=”on” background_color_gradient_stops=”#E8E8E8 0%|#c9c9c9 100%” background_color_gradient_start=”#E8E8E8″ background_color_gradient_end=”#c9c9c9″ background_image=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/02/Prancheta-7-1.png” background_blend=”multiply” min_height=”414px” custom_margin=”||||false|false” bottom_divider_height=”52px” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”1_2,1_2″ _builder_version=”4.24.0″ custom_margin=”50px||50px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/02/logopremium.png” title_text=”logopremium” align=”center” _builder_version=”4.24.0″ _module_preset=”default” width=”86%” global_colors_info=”{}”][/et_pb_image][et_pb_button button_url=”#cta” button_text=”INSCREVA-SE” button_alignment=”center” disabled_on=”off|off|off” _builder_version=”4.24.0″ _module_preset=”default” custom_button=”on” button_text_size=”18px” button_text_color=”#ffffff” button_bg_color=”#F24130″ button_border_width=”0px” button_border_radius=”0px” button_letter_spacing=”5px” button_font=”Montserrat|800|||||||” button_icon=”C||divi||400″ custom_margin=”54px||||false|false” button_text_size_tablet=”” button_text_size_phone=”20px” button_text_size_last_edited=”on|phone” global_colors_info=”{}”][/et_pb_button][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_image src=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/02/trio2.png” title_text=”trio2″ align=”center” _builder_version=”4.24.0″ _module_preset=”default” transform_scale=”148%|148%” transform_scale_tablet=”148%|148%” transform_scale_phone=”148%|148%” transform_scale_last_edited=”on|phone” transform_translate=”37px|36px” transform_translate_tablet=”30px|29px” transform_translate_phone=”-2px|52px” transform_translate_last_edited=”on|phone”

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

A Fase de Lances na Nova Lei de Licitações sob a perspectiva da “Teoria dos Leilões”: contributos para a futura regulamentação dos modos de disputa

Face à previsão do art. 56 da Lei nº 14.133/2021, neste artigo, escrito por Victor Amorim, teve por objeto empreender tal análise sob a ótica da Análise Econômica do Direito, em especial com os aportes da teoria dos leilões e da teoria dos jogos, conferindo um outro “olhar” a um fenômeno salutar para a Administração Pública hoje protagonizado por uma visão estritamente jurídica. Para ver a integra deste artigo, faça

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

Das Comissões na Lei n.º 14.133/21

Neste artigo, Jamil Manasfi e Paulo Alves, tratam da função e da composição das comissões presentes na NLLC. Afirmando que uma comissão, por natureza, é um colegiado que tem por função básica conduzir atividade de maior complexidade, distribuindo entre dois ou mais agentes a responsabilidade pela condução e pela tomada de decisão. Mas em quais casos a nova lei determinou a sua criação e, nestes casos, como deverá ser composta?

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

Infrações e Sanções na Nova Lei de Licitações: as inovações

Por Viviane Mafissoni*  Uma das principais novidades da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é a disciplina das infrações e sanções administrativas, evoluindo para a previsão expressa, em norma geral, de regras a serem cumpridas no procedimento sancionador de licitantes e contratados. A parte que diz respeito a matéria encontra-se prevista no Título IV – Das Irregularidades, com um capítulo específico chamado “Das Infrações e Sanções

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

DR Cast – A aplicação imediata da nova Lei de licitações e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP

O nosso canal de podcasts, o DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste terceiro podcast, o professor Ronny Charles, trata sobre a questão da aplicação imediata da nova Lei de licitações – NLL e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. Você pode ouvir dando play acima ou pelas diversas plataformas de Podcast, por exemplo, o Spotify, através: https://open.spotify.com/episode/3P5TWv9HkuhIdK0iDP9JJT?si=Q4CayS_IS-SUKn5Kkntutw    

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

DR Cast – A Nova Lei de Licitações e os Aspectos positivos para o Contratado

O nosso canal de podcasts, o DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, gravado durante a DR Live do dia 07/04/2021, tivemos a grata satisfação de receber uma convidada especial, a professora Cristiana Fortini, conversamos sobre a “Nova Lei de Licitações e os Aspectos positivos para o Contratado“. Você pode ouvir dando play acima ou pelas diversas plataformas de Podcast, por exemplo,

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

Habemus Legem! É o Tempo da Travessia

Hamilton Bonatto Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos. Fernando Teixeira de Andrade. Tempo de Travessia.   Habemus legem! É anunciado ao povo brasileiro que uma nova

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

A futura nova lei e a proibição de internalização de novas tecnologias em obras com valor inferior a 10 milhões: o que será que será?

Hamilton Bonatto[1] Ronny Charles[2]   O que será que será Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas (…) BUARQUE, Chico. O que será (à flor da pele)   Estamos há poucos dias da publicação de uma nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O texto final produzido pelo Senado Federal está prestes a ser submetido à sanção do

Leia mais »
Lei nº 14.133/2021

A futura nova lei de licitações

Por Ronny Charles Uma análise histórica da legislação licitatória brasileira demonstra que há alternância entre modelos licitatórios com características “minimalistas”, com ausência de regras detalhistas para regular o comportamento do agente público envolvido na seleção e contratação do fornecedor, e modelos com características “maximalistas”, nos quais são estabelecidas regras “detalhistas, minuciosas e abrangentes, restringindo ao máximo a margem de liberdade daqueles que a ela se submetem”[1]. Se nas primeiras “legislações

Leia mais »