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Categoria: Pesquisa e formação de preços
Pesquisa e formação de preços

Instrução Normativa que regulamenta a realização de pesquisa de preços

Instrução Normativa que regulamenta a realização de pesquisa de preços DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 19Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica

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agosto 6, 2020
COVID-19 e pandemia

Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas, em Tempos de Pandemia

PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM TEMPOS DE PANDEMIA Por Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles Resumo: A Administração Pública realiza contratações públicas pautada por uma série de regras e princípios de direito público. Um dos grandes desafios inerentes às contratações cinge-se em torno dos preços diante dos diversos cenários que possam surgir e que causem uma volatilidade no mercado. O presente artigo tem como objetivo analisar o

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julho 14, 2020
Contratos administrativos

Da pesquisa de preços para fins de prorrogação do prazo de vigência dos contratos administrativos de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra

Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/06/2020 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 10Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2020 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo nº

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junho 13, 2020
Governança, integridade e compliance

Análise de um aparente paradoxo entre a transparência e corrupção

Análise de um aparente paradoxo entre a transparência e corrupção: orçamento sigiloso como instrumento de eficiência e combate aos cartéis Escrevi o presente artigo que foi publicado no livro “Atas do II Curso sobre o combate à Corrupção na Contratação Pública“, sendo o resultado do Curso de Combate à corrupção realizado em Portugal. O referido artigo analisá um aparente paradoxo entre redução de transparência e busca de aumento de eficiência

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maio 11, 2020
Contratos administrativos

É possível a dispensa da pesquisa de preços na prorrogação nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra?

É possível a dispensa da pesquisa de preços na prorrogação nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra? A Câmara Permanente Licitações e Contratos Administrativos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, vem pelo presente dar conhecimento da edição do PARECER n. 00004/2018/CPLC/PGF/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo: EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AFERIÇÃO DO PREÇO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. NECESSIDADE DE PESQUISA DE PREÇOS. OBSERVÂNCIA DA IN Nº 05/2014/SLTI/MP COM

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novembro 4, 2019
Licitações

Da pesquisa de preços nas licitações públicas

Da pesquisa de preços nas licitações públicas Se para obras e serviços de engenharia já existem sistemas públicos aptos a demonstrar uma estimativa de custos, para a grande parte das contratações ainda persiste o antiquado procedimento de coleta de preços junto a fornecedores. Sumário: INTRODUÇÃO. 2. A PESQUISA DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES. 3. FUNÇÃO DA ESTIMATIVA DE PREÇOS. 4. A PESQUISA DE PREÇOS (ESTIMATIVA DE CUSTOS) NA PRÁTICA ADMINISTRATIVA. 4.1 A

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novembro 1, 2019
Contratos administrativos

Da não obrigatoriedade de pesquisa de preço para prorrogação de contrato de serviços terceirizados sem dedicação de mão de obra.

Da não obrigatoriedade de pesquisa de preço para prorrogação de contrato de serviços terceirizados sem dedicação de mão de obra. A Consultoria-Geral da União, por seu Departamento de Coordenação e Orientação de Órgão Jurídicos – DECOR, vem pelo presente dar conhecimento da edição do PARECER n. 00001/2019/DECOR/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo: EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. PRORROGAÇÃO. PESQUISA DE PREÇOS. NÃO

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julho 19, 2019