Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Etiqueta: Lei 13.979/2020
COVID-19 e pandemia

Ponderações sobre a Utilização da Lei Nº 13.979/2020 pelas Empresas Estatais

PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 PELAS EMPRESAS ESTATAIS Renila Lacerda Bragagnoli, neste texto, analisa a aplicação de disposições da Lei nº 13.979/2020, no que tange às licitações e contratos, às empresas estatais, tendo em vista que estas entidades possuem lei específica própria, a Lei nº 13.303/2016, bem como também se regem por suas regulamentações internas específicas sobre licitações e contratos. Para ter acesso a integra do texto,

Leia mais »
março 24, 2020
Contratação direta

Como a Administração Pública continuará suprindo suas necessidades em um cenário de escassez de recursos e de fornecedores inseguros em assumir novos compromissos?

Como a Administração Pública continuará suprindo suas necessidades em um cenário de escassez de recursos e de fornecedores inseguros em assumir novos compromissos? Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão novo significado a pelo menos dois de seus princípios norteadores: impessoalidade e legalidade estrita. O impacto imediato de decisões relacionadas às contratações públicas no mercado privado, na

Leia mais »
março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência de Saúde Pública Coronavírus

Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência de Saúde Pública Coronavírus O Procurador do Estado do Paraná, Dr. Hamilton Bonatto, Organizador do Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência De Saúde Pública Coronavírus, a referida publicação apresenta a Coletânea de Cadernos Orientadores, para dirimir dúvidas a respeito dos requisitos e procedimentos para as contratações com caráter de urgência para prover os gestores de uma

Leia mais »
março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Parecer que trata sobre a aquisição de bens e insumos de saúde decorrente do coronavírus.

Parecer que trata sobre a aquisição de bens e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, através do Parecer Referencial n.º 00011/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. DISPENSA. CORONAVÍRUS. ART. 4º, DA

Leia mais »
março 22, 2020
COVID-19 e pandemia

Procedimento a Ser Adotado no que Se Refere aos Terceirizados em Razão da Pandemia Causada pelo COVID-19

PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 A COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, emitiu o Parecer n.º 00310/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, em virtude de consulta formulada sobre o procedimento  ser adotado pelo Ministério da Educação, no que se refere aos

Leia mais »
março 21, 2020
Contratação direta

Guia Prático para Contratações Emergenciais – COVID -19

GUIA PRÁTICO PARA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS – COVID -19 A Oliveira Consultoria elaborou um guia prático contento informações e recomendações para a realização contrações emergenciais por meio de dispensa de licitação, em atendimento a Lei federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2020. Vale a pena conferir !!! Download

Leia mais »
março 20, 2020
COVID-19 e pandemia

Medidas que os Empresários Podem Tomar Diante da Pandemia do Coronavirus

MEDIDAS QUE OS EMPRESÁRIOS PODEM TOMAR DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS A professora Flavia Paim preparou os materiais abaixo, muito interessante, com medidas que os empresários podem tomar diante da pandemia do Coronavírus, com base na Lei n.º 13.979/20 e na Medida Provisória n.º 927/2020. Vale a pena conferir !!! Download – Lei 13.979   Download MP 927/20

Leia mais »
março 20, 2020
COVID-19 e pandemia

Informativo RC 003

ANO I | EDIÇÃO N.º 004 | FEVEREIRO DE 2020 Neste informativo tratamos sobre a recente publicação da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, apresentando  observações sobre a repercussão dessa novidade, sendo uma forma que encontramos para atualizarmos nossos leitores e alunos. Para ter acesso

Leia mais »
março 17, 2020
COVID-19 e pandemia

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1º  Esta Lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Leia mais »
fevereiro 10, 2020