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Contratos administrativos

Corrupção em contratos: cinco riscos num dedo de prosa.

Corrupção em contratos: cinco riscos num dedo de prosa. Por Franklin Brasil, Giovanni Pacelli e Marcus Vinicius Corrupção é assunto indigesto, daqueles que a gente gostaria de evitar. Deixa um gosto amargo na mente, a ideia incômoda de que convivemos, desde a origem dos tempos, com a sombra do oportunismo social. Mais amarga ainda é a noção de que não há cura para esse mal. Há, apenas, a luta constante,

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setembro 15, 2020
Governança, integridade e compliance

Corrupção em licitações: cinco conselhos no tempo de um cafezinho

Corrupção em licitações: cinco conselhos no tempo de um cafezinho Por Franklin Brasil, Giovanni Pacelli e Marcus Vinicius O texto traz os riscos de corrupção ligados aos certames públicos, em uma linguagem de storytelling. O assunto “licitação” ocupa em muito a literatura jurídica, a vida dos administradores públicos e os escaninhos da Justiça. É tema complexo, com efeitos de diversas naturezas, envolvendo aspectos de variadas áreas do conhecimento, gerando toneladas

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setembro 9, 2020
Inovação, startups e TIC

Cuidados na Escolha do Sistema de Pregão Eletrônico pelos Entes Federados

CUIDADOS NA ESCOLHA DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS ENTES FEDERADOS Por Jamil Manasfi e Paulo José Ribeiro RESUMO: O presente artigo oferece orientações aos órgãos e entidades dos entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal) na escolha do sistema que irão utilizar para operacionalização da modalidade pregão em sua forma eletrônica ou da dispensa eletrônica,  em atenção as exigências contidas no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 10.035/2019 e Instrução

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setembro 3, 2020
COVID-19 e pandemia

Modificações Trazidas pela Lei Nº 14.035/2020 à Lei Nº 13.979/2020 e os Impactos nas Contratações Públicas

MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.035/2020 À LEI Nº 13.979/2020 E OS IMPACTOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Por Carmen Iêda Carneiro Boaventura INTRODUÇÃO.  2. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.035/2020.  3. CONCLUSÃO   INTRODUÇÃO É cediço que a pandemia do Coronavírus trouxe a necessidade de readaptação/readequação do conteúdo normativo à situação de crise e escassez de bens e equipamentos, principalmente aqueles voltados à área da saúde. E foi assim que

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agosto 31, 2020
Contratação direta

A Lei 14039/2020 – Reflexões Acerca da Sua Adequação Legal e Constitucional nas Contratações Públicas

A LEI 14039/2020 – REFLEXÕES ACERCA DA SUA ADEQUAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Por Alessandro Macedo Este artigo visa refletir acerca do impacto nas contratações públicas em face da nova Lei nº 14039/2020, oriunda de uma luta histórica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, norma esta que garantiu o enquadramento “dos serviços profissionais de advogado”, como “técnicos e singulares”, e neste caso podendo impactar no tratamento

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agosto 27, 2020
Sanções e responsabilização

Os efeitos das sanções em matéria de contratação pública

Os efeitos das sanções em matéria de contratação pública Por Cristiana Fortini Na primeira semana deste mês, ocorreu a I Jornada de Direito Administrativo realizada pelo STJ e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Evento de extrema relevância, por franquear aos estudiosos e/ou operadores do Direito Administrativo a oportunidade singular de levar ao palco sugestões de enunciados, a Jornada foi ao encontro do que desejava a

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agosto 25, 2020
Convênios e transferências

O Decreto Nº 10.024/19 e as Transferências Voluntárias: Dinheiro da União, Regras na Constituição

O DECRETO Nº 10.024/19 E AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: DINHEIRO DA UNIÃO, REGRAS NA CONSTITUIÇÃO Neste artigo, Everson da Silva Biazon e Hamilton Bonatto, discorrem sobre a questão em torno da (im)possibilidade de a União, seja por meio de Decreto federal e/ou por Instrução Normativa, ditar regras procedimentais específicas para que os demais entes da federação cumpram condicionantes às transferências voluntárias de recursos daquele ente para esses. Para acessar a integra

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agosto 19, 2020
Contratação direta

As Novas Regras de Singularidade para a Contratação de Serviços Jurídicos e Contábeis

AS NOVAS REGRAS DE SINGULARIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020   Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais

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agosto 18, 2020
Contratação direta

A Justificativa de Preços em Contratação por Inexigibilidade de Licitação e as Regras da Nova IN Nº 73, de 5 de agosto de 2020, do Ministério da Economia

A JUSTIFICATIVA DE PREÇOS EM CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AS REGRAS DA NOVA IN Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Por Gabriela Pércio e Ronny Charles SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO. II – CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE E A COTAÇÃO COM OUTROS FORNECEDORES. II.1  O entendimento da Primeira Câmara do TCU e a Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020. II.2

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agosto 18, 2020
Obras e engenharia

Sistema de Registro de Preços para Projetos de Engenharia – Legalidade quando comuns

Sistema de Registro de Preços para Projetos de Engenharia – Legalidade quando comuns O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00052/2019/DECOR/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA FUTURAS REFORMAS E OBRAS. SERVIÇO

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agosto 10, 2020