Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Categoria: COVID-19 e pandemia
COVID-19 e pandemia

Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo

Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo Por Teresa Villac Os tempos estão desafiadores para os gestores públicos:  necessidades prementes de novas contratações, equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas quase que semanais,  em um quadro trazido pela pandemia global que tem como uma de suas poucas certezas justamente o cenário de incerteza. A partir das nova legislação, Lei 13.979/20 (e todo o

Leia mais »
maio 12, 2020
COVID-19 e pandemia

Gerenciamento de Riscos à Luz da Lei nº 13.979/2020: teoria e prática

Gerenciamento de Riscos à Luz da Lei nº 13.979/2020: teoria e prática Nesse material,  os especialistas Jamil Manasfi, Lindineide e Paulo José, pretendem responder ao questionamento “no que consiste o Gerenciamento de Risco?”, apresentando o conceito de risco e como ele se aplica no contexto da gestão contratual, trazendo os riscos inerentes mais relevantes e comuns aos mais diversos órgãos e entidades da Administração Pública, em especial, durante este momento

Leia mais »
maio 8, 2020
COVID-19 e pandemia

Risco e incerteza nos contratos do setor elétrico: Força maior, Incerteza fundamental e a obrigação de renegociar

Risco e incerteza nos contratos do setor elétrico: Força maior, Incerteza fundamental e a obrigação de renegociar Por Marcos Nobrega A pandemia do Covid-19 trouxe um grande impacto para vários setores da economia[1]. A repercussão sobre a demanda do setor elétrico,o faturamento das distribuidoras e os efeitos sobre toda a cadeia econômica têm sido imensos. Duas consequências são imediatas para o setor elétrico: a) Redução do mercado decorrente da diminuição do

Leia mais »
maio 7, 2020
COVID-19 e pandemia

Contratos administrativos e as Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos em tempos de COVID-19

Contratos administrativos e as Câmaras de prevenção e resolução  administrativa de conflitos em tempos de COVID-19 Por Anderson Pedra e Ronny Charles A Administração Pública brasileira por muito tempo produziu suas decisões orientada pela lógica da imperatividade e da unilateralidade que caracterizavam o direito administrativo em seu berço. Contudo, já há algum tempo, busca-se um direito administrativo multilateral, permeado pela consensualidade, pela possibilidade de negociação preocupada com interesses públicos imediatos

Leia mais »
maio 6, 2020
COVID-19 e pandemia

Como a Administração Pública pode garantir as condições de uso e funcionamento na compra de bens usados?

Como a Administração Pública pode garantir as condições de uso e funcionamento na compra de bens usados? Por Ronaldo Corrêa Introdução Uma as medidas adotadas no Brasil para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 foi a edição da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que, dentre outros aspectos, flexibilizou as regras para a realização das contratações públicas. A preocupação em adequar o arcabouço legal à realidade momentânea

Leia mais »
maio 4, 2020
COVID-19 e pandemia

Painel de Pregões Covid-19

Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus Ferramenta integra rol de ações do Ministério da Economia no aprimoramento da transparência das compras de insumos de saúde Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições. O novo

Leia mais »
maio 1, 2020
Contratos administrativos

Manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos

É possível a manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos durante emergência nacional ocasionada pelo Coronavírus? A Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, através do Parecer Referencial n.º 002/2020-PGE, entendeu pela manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos durante emergência nacional ocasionada pelo Coronavírus, entre outros pontos. Vale a pena conferir a integra do Parecer. Para acessar a íntegra do referido parecer, basta clicar no botão abaixo.

Leia mais »
abril 30, 2020
COVID-19 e pandemia

Consequencialismo Previsto na LINDB, no Atual Momento da Pandemia

BENEFÍCIOS E PREOCUPAÇÕES ACERCA DO “CONSEQUENCIALISMO” PREVISTO NA LINDB, NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA Neste artigo, escrito por Alessandro Macedo, no qual ele tece breves reflexões sobre o denominado “Consequencialismo” previsto na LINDB, caminham no sentido da necessária aproximação dos órgãos de controle às premissas constitucionais, que através de todo arcabouço probatório constante nos autos, devem estes importantes atores da fiscalização avaliarem as condições e obstáculos oferecidos aos agentes públicos,

Leia mais »
abril 30, 2020
COVID-19 e pandemia

A Atuação da Advocacia Pública

A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA EM FACE DE 100 A 160 MILIONÉSIMOS DE MILÍMETROS: QUANDO É PRECISO NAVEGAR Por Hamilton Bonatto[1] Sei que há léguas a nos separarTanto mar, tanto marSei também quanto é preciso, páNavegar, navegar.CHICO BUARQUE. Tanto Mar. 1978. O momento vivido pela advocacia pública no Brasil, nascido da necessidade de urgência provocada por um vírus, tem sido chamado de “Direito Administrativo de Exceção”. Para os advogados públicos

Leia mais »
abril 28, 2020