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Categoria: COVID-19 e pandemia
COVID-19 e pandemia

Suprimento de Fundos

SUPRIMENTO DE FUNDOS Orientações gerais a estados e municípios, como estratégia logística de combate ao Covid-19. Material desenvolvido de forma colaborativa por voluntários do grupo “Colaboradores ENAP”, e revisado pela Seges, acerca de Suprimento de Fundos, com orientações gerais a estados e municípios, como estratégia logística de combate ao Covid-19. Para acessar a íntegra do referido Manual, basta clicar no botão abaixo. Download

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março 26, 2020
COVID-19 e pandemia

Ponderações sobre a Utilização da Lei Nº 13.979/2020 pelas Empresas Estatais

PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 PELAS EMPRESAS ESTATAIS Renila Lacerda Bragagnoli, neste texto, analisa a aplicação de disposições da Lei nº 13.979/2020, no que tange às licitações e contratos, às empresas estatais, tendo em vista que estas entidades possuem lei específica própria, a Lei nº 13.303/2016, bem como também se regem por suas regulamentações internas específicas sobre licitações e contratos. Para ter acesso a integra do texto,

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março 24, 2020
Contratação direta

Como a Administração Pública continuará suprindo suas necessidades em um cenário de escassez de recursos e de fornecedores inseguros em assumir novos compromissos?

Como a Administração Pública continuará suprindo suas necessidades em um cenário de escassez de recursos e de fornecedores inseguros em assumir novos compromissos? Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão novo significado a pelo menos dois de seus princípios norteadores: impessoalidade e legalidade estrita. O impacto imediato de decisões relacionadas às contratações públicas no mercado privado, na

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março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência de Saúde Pública Coronavírus

Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência de Saúde Pública Coronavírus O Procurador do Estado do Paraná, Dr. Hamilton Bonatto, Organizador do Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência De Saúde Pública Coronavírus, a referida publicação apresenta a Coletânea de Cadernos Orientadores, para dirimir dúvidas a respeito dos requisitos e procedimentos para as contratações com caráter de urgência para prover os gestores de uma

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março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Portaria n.º 12, de 223 de março de 2020.

Portaria n.º 12, de 223 de março de 2020. A presente portaria editada pela Consultoria-Geral da União da Advocácia-Geral da União, classifica, no âmbito da Consultoria-Geral da União e seus órgãos de execução, como de alta prioridade os processos de consultoria jurídica que envolvam, ainda que indiretamente, questões relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde de importância internacional decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 e fixa prazos

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março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Parecer que trata sobre a aquisição de bens e insumos de saúde decorrente do coronavírus.

Parecer que trata sobre a aquisição de bens e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, através do Parecer Referencial n.º 00011/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. DISPENSA. CORONAVÍRUS. ART. 4º, DA

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março 22, 2020
COVID-19 e pandemia

Procedimento a Ser Adotado no que Se Refere aos Terceirizados em Razão da Pandemia Causada pelo COVID-19

PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 A COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, emitiu o Parecer n.º 00310/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, em virtude de consulta formulada sobre o procedimento  ser adotado pelo Ministério da Educação, no que se refere aos

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março 21, 2020
Contratação direta

Guia Prático para Contratações Emergenciais – COVID -19

GUIA PRÁTICO PARA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS – COVID -19 A Oliveira Consultoria elaborou um guia prático contento informações e recomendações para a realização contrações emergenciais por meio de dispensa de licitação, em atendimento a Lei federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2020. Vale a pena conferir !!! Download

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março 20, 2020
COVID-19 e pandemia

Questionamentos acerca da prestação de serviços durante a pandemia do Coronavírus

Questionamentos acerca da prestação de serviços durante a pandemia do Coronavírus A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU, responde questionamentos por exemplo: i. Podem os gestores de contrato exigir que as empresas façam a substituição de terceirizados que estejam enquadrados nos chamados grupos de riscos? ii. Mesmo sem previsão

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março 20, 2020