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Categoria: COVID-19 e pandemia
COVID-19 e pandemia

Coronavírus e as compras públicas diretas internacionais

Coronavírus e as compras públicas diretas internacionais Por Jonas Lima, advogado especialista em licitações internacionais. Diante da pandemia, pode-se adotar a metodologia de “problem solving” (resolução de problemas), aqui simplificada, com algumas justificativas técnicas e legais para tomada de decisões de gestores públicos. 1 – Identificando o problema O Brasil se depara com a insuficiência fornecimento de produtos médico-hospitalares para combate ao COVID-19, sendo impossível o atendimento mesmo com grandes fornecedores, havendo

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abril 2, 2020
COVID-19 e pandemia

Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro

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abril 2, 2020
COVID-19 e pandemia

El presupuesto público en el período pandémico COVID-19

El presupuesto público en el período pandémico COVID-19 Marcos Nóbrega y Pedro Dias de Oliveira Netto   Estamos atravesando tiempos difíciles en la salud pública internacional, cuyos impactos sociales y económicos son inconmensurables. La propagación del nuevo coronavirus (COVID-19) se está expandiendo claramente, aún no se está enfriando en el continente europeo y está alcanzando números altos en Estados Unidos de una manera vertiginosa. Según lo predicho por el sitio web

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abril 1, 2020
Contratos administrativos

É possível a suspensão de contratos Administrativos em decorrência do Estado de Calamidade Pública?

É possível a suspensão de contratos Administrativos em decorrência do Estado de Calamidade Pública – Pandemia Coronavírus? A COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer Referencial n.º 00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. SUSPENSÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES À

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março 31, 2020
COVID-19 e pandemia

Dispensa para aquisição de bens e insumos de saúde no combate ao COVID-19

Dispensa para aquisição de bens e insumos de saúde no combate ao COVID-19 A COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer Referencial n.º 00014/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. DISPENSA. CORONAVÍRUS. ART. 4º, DA LEI Nº 13.979 DE FEVEREIRO DE 2020. Aquisição de

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março 29, 2020
COVID-19 e pandemia

Contratação Pública Extraordinária no Período do Coronavírus

CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara prepararam uma cartilha esquematizada para que agentes públicos federais, estaduais, distritais e municipais possam ter mais tranquilidade e segurança para elaborarem as contratações públicas sob a égide da recente Lei nº 13.979/2020. Vale a pena conferir !!! Download

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março 28, 2020
Contratação direta

Padronização das Minutas relacionadas ao Covid-19

Padronização das Minutas relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus, causador do Covid-19 A CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00002/2020/CNMLC/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: Padronização das Minutas relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus, causador do Covid-19.I- Modelos de

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março 27, 2020
COVID-19 e pandemia

Reflexos e implicações nas contratações públicas (sob a ótica empresarial)

COVID-19 Reflexos e implicações nas contratações públicas na Visão do Contratado Plano de Gestão de Crise Contratual Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do “coronavírus” (2019-nCov) constituía Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Na sequência, em 11 de março, a OMS elevou o estado de contaminação pelo novo “coronavírus” como pandemia, após a identificação de mais de 115

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março 27, 2020
COVID-19 e pandemia

Pregão e a Lei 13.979-2020

INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS DA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 Victor Amorim, neste artigo, apresenta as inovações procedimentais da modalidade Pregão, de acordo com a Lei Federal n.º 13.979/2020, pois em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde, o Estado brasileiro adotou uma série de medidas normativas, administrativas e econômicas para o enfrentamento da crise multifacetária que vem assolando todas as regiões do

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março 26, 2020