Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Categoria: Pregão
Lei nº 14.133/2021

O Substancial Impacto Da Lei Nº 14.133/21 Na Modalidade Pregão

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, apresenta avanços significativos no âmbito das licitações públicas do nosso país, especialmente no que diz respeito ao pregão. Este artigo tem como objetivo destacar alguns dos avanços relevantes para as contratações públicas, sem esgotar o debate. Para baixar, clique no botão abaixo: [button link=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/05/O-SUBSTANCIAL-IMPACTO-DA-LEI-NAo-14.133_21-NA-MODALIDADE-PREGA_O-rev-ALCIONE-1.pdf” type=”icon” color=”green”] DOWNLOAD[/button]

Leia mais »
maio 13, 2024
Lei nº 14.133/2021

Concorrência e Pregão da Lei nº 14.133/2021: uma questão de homonímia

Hamilton Bonatto* Ronny Charles * Haja hoje para tanto ontem. E amanhã para tanto hoje Sobretudo isso. Paulo Leminski. Santo Remédio A Lei nº 14.133/2021, a novel Lei de Licitações e Contratos Administrativos, elencou 5 (cinco) modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Em princípio, poderia dizer-se que a novidade está unicamente no diálogo competitivo, modalidade que não havia no ordenamento jurídico pátrio até a publicação da

Leia mais »
dezembro 3, 2021
Lei nº 14.133/2021

A “Nova” sistemática do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021: uma análise sobre o procedimento de habilitação

Neste artigo, Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Victor Aguiar Jardim de Amorim, refletem a respeito deste “novo” cenário relativo ao momento de apresentação da habilitação decorrente da previsão contida no art. 63, II, da NLL, representando um verdadeiro resgate à regra do Decreto nº 5.450/2005. A partir das reflexões desenvolvidas e sem a pretensão de exaurir todo o conteúdo relativo à habilitação na Lei nº 14.133/2021, buscaram

Leia mais »
outubro 30, 2021
Licitações

A Fase Recursal na Nova Lei de Licitações | Uma Análise Comparativa com as Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011

A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas, tanto para a Administração que conduz o processo, quanto para a empresa licitante que manifesta o seu interesse, a sua vontade em recorrer de determinada decisão. Neste artigo, Angelina Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Rafael Sérgio de Oliveira, tem como objetivo refletir e analisar possíveis interpretações envolvendo a fase recursal na NLLC, comparando

Leia mais »
junho 28, 2021
Inovação, startups e TIC

Pregão Eletrônico: questões fundamentais e pontos polêmicos

[et_pb_section fb_built=”1″ custom_padding_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” background_color=”#eaeaea” background_color_gradient_direction=”212deg” background_enable_image=”off” custom_padding=”90px||62px|||” custom_padding_tablet=”” custom_padding_phone=”26px||||false|false” bottom_divider_height=”130px” bottom_divider_repeat=”0x” bottom_divider_arrangement=”above_content” bottom_divider_height_tablet=”” bottom_divider_height_phone=”54px” bottom_divider_height_last_edited=”on|phone” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”1_2,1_2″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” custom_padding=”|||20px||” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” text_font=”Lato|700|||||||” text_text_color=”#F24130″ text_letter_spacing=”7px” width=”99.5%” custom_margin=”||-14px||false|false” custom_padding=”|||0px|false|false” global_colors_info=”{}”] NOVO CURSO ONLINE [/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” text_text_color=”#474747″ text_font_size=”44px” text_line_height=”1.1em” header_font=”Lato|300|||||||” width=”97.6%” custom_margin=”||8px|-3px|false|false” custom_padding=”0px|0px||0px|false|false” text_font_size_tablet=”” text_font_size_phone=”50px” text_font_size_last_edited=”on|phone” text_text_shadow_style=”preset5″ text_text_shadow_color=”#d3d3d3″ global_colors_info=”{}”] Pregão Eletrônico [/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” text_text_color=”#474747″ text_font_size=”24px” text_line_height=”1.1em” header_font=”Lato|300|||||||” width=”97.6%” custom_margin=”|||-3px||” custom_padding=”13px|0px||0px||” text_font_size_tablet=””

Leia mais »
abril 5, 2021
Inovação, startups e TIC

Quem Tem Competência para Julgar Recursos no Pregão Eletrônico?

QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO? Neste artigo,  Christianne Stroppa e Carmen Boaventura, apresentam uma reflexão a respeito da competência para julgamento dos recursos em sede de Pregão Eletrônico, uma vez que, tanto a doutrina quanto a dinâmica na prática trazem entendimentos flutuantes sobre a matéria. Interessante texto, fica a dica de leitura. Para acessar a íntegra, clique aqui.

Leia mais »
janeiro 8, 2021
Inovação, startups e TIC

Cuidados na Escolha do Sistema de Pregão Eletrônico pelos Entes Federados

CUIDADOS NA ESCOLHA DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS ENTES FEDERADOS Por Jamil Manasfi e Paulo José Ribeiro RESUMO: O presente artigo oferece orientações aos órgãos e entidades dos entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal) na escolha do sistema que irão utilizar para operacionalização da modalidade pregão em sua forma eletrônica ou da dispensa eletrônica,  em atenção as exigências contidas no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 10.035/2019 e Instrução

Leia mais »
setembro 3, 2020
Obras e engenharia

Adoção da Modalidade Pregão para Contração de Serviços de Engenharia

Orientação Normativa nº 67, de 29 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/06/2020 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 11Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2020 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo nº

Leia mais »
junho 18, 2020
Licitações

Pregão: 20 anos: Retrospectiva, essencialidades e perspectivas

Pregão: 20 anos | Retrospectiva, essencialidades e perspectivas Por Jair Eduardo Santana RESUMO No ano de 2000, dia 05 de maio, a mesma edição do Diário Oficial de União que veiculou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101) trouxe outra ferramenta de governança governamental que – no início – não teve o mesmo alarde que a primeira e por ela foi de certa forma ofuscada. Tratava-se da Medida

Leia mais »
junho 11, 2020
Pregão

IN Nº 43/2020

Instrução Normativa que trata de alternativas para a cobrança de multa em licitações públicas DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/06/2020 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 15Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista nas Leis nº 8.666, de 21 de junho

Leia mais »
junho 9, 2020