Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Categoria: Saúde
COVID-19 e pandemia

Reflexos e implicações nas contratações públicas (sob a ótica empresarial)

COVID-19 Reflexos e implicações nas contratações públicas na Visão do Contratado Plano de Gestão de Crise Contratual Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do “coronavírus” (2019-nCov) constituía Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Na sequência, em 11 de março, a OMS elevou o estado de contaminação pelo novo “coronavírus” como pandemia, após a identificação de mais de 115

Leia mais »
março 27, 2020
COVID-19 e pandemia

Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência de Saúde Pública Coronavírus

Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência de Saúde Pública Coronavírus O Procurador do Estado do Paraná, Dr. Hamilton Bonatto, Organizador do Caderno Aquisição de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Emergência De Saúde Pública Coronavírus, a referida publicação apresenta a Coletânea de Cadernos Orientadores, para dirimir dúvidas a respeito dos requisitos e procedimentos para as contratações com caráter de urgência para prover os gestores de uma

Leia mais »
março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Portaria n.º 12, de 223 de março de 2020.

Portaria n.º 12, de 223 de março de 2020. A presente portaria editada pela Consultoria-Geral da União da Advocácia-Geral da União, classifica, no âmbito da Consultoria-Geral da União e seus órgãos de execução, como de alta prioridade os processos de consultoria jurídica que envolvam, ainda que indiretamente, questões relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde de importância internacional decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 e fixa prazos

Leia mais »
março 23, 2020
COVID-19 e pandemia

Parecer que trata sobre a aquisição de bens e insumos de saúde decorrente do coronavírus.

Parecer que trata sobre a aquisição de bens e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, através do Parecer Referencial n.º 00011/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. DISPENSA. CORONAVÍRUS. ART. 4º, DA

Leia mais »
março 22, 2020
COVID-19 e pandemia

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1º  Esta Lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Leia mais »
fevereiro 10, 2020
Saúde

É possível cessão provisória de bens imóveis da União aos Municípios e a entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, cultura, assistência social ou saúde?

É possível cessão provisória de bens imóveis da União aos Municípios e a entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, cultura, assistência social ou saúde? A CÂMARA NACIONAL DE PATRIMÔNIO – CNPAT/DECOR/CGU da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do PARECER n.º 00001/2019/CNPAT/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu EMENTA: I – Patrimônio Imobiliário da União. Cessão de uso provisória.II – Cessão de uso provisória de bens imóveis da

Leia mais »
fevereiro 7, 2020
Inovação, startups e TIC

Lei Nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.

Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

Leia mais »
janeiro 8, 2019