Etiqueta: Pregão Eletrônico

Licitações

É obrigatória a publicação de edital em jornais no caso de Pregão Eletrônico?

O PREGÃO ELETRÔNICO E A (NÃO) PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO Prezados, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, bem como da edição da Medida Provisória n.º 896, de 06 de setembro de 2019, que desobrigava publicações de licitação em jornais de grande circulação, e sua respectiva suspensão pelo Supremo Tribunal Federal, dúvidas surgem em relação à obrigatoriedade

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Material, Cartilha e E-book

E-Book: O Novo Pregão Eletrônico (Rafael Sérgio e Victor Amorim)

O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORES Rafael Sérgio Lima de Oliveira Victor Aguiar Jardim de Amorim Neste e-Book, abaixo para download, os juristas Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Victor Aguiar Jardim de Amorim, fazem comentários ao Decreto n.º 10.024/2019, que cuida do Novo Pregão Eletrônico, contendo também um quadro comparativo com o Decreto n.º 5.450/2005. Vale a pena conferir!

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Contratação direta

Publicado Novo Decreto do Pregão Eletrônico

Publicado Novo Decreto do Pregão Eletrônico DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput,

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