Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Lei nº 14.133/2021

DRCast – Episódio 40 (Novidades para as obras públicas na Nova Lei de Licitações – Hamilton Bonatto)

DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, o nosso canal de podcast, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, gravado durante uma Live no perfil do Ronny Charles, para o RonnyFlix, no dia 22/11/2023, recebemos o professor Hamilton Bonatto, para uma conversa incrível sobre as “Novidades para as obras públicas na Nova Lei de Licitações”. Podcast imperdível!!  Assista agora o episódio, através do player abaixo: Você pode ouvir dando

Leia mais »
dezembro 28, 2023
Fiscalização e gestão de contratos

Estado do Rio de Janeiro regulamenta a gestão e fiscalização das contratações

DECRETO Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº sEI-120001/004802/2023; CONSIDERANDO: – que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar

Leia mais »
dezembro 5, 2023
Licitações

O Estado do Rio de Janeiro regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou por maior desconto

DECRETO Nº 48.778 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO, OU POR MAIOR DESCONTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo

Leia mais »
dezembro 4, 2023
Lei nº 14.133/2021

Estado do Rio de janeiro Regulamenta a Fase Preparatória das Contratações, de que Trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021

DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023   REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº sEI-120001/004895/2023; CONSIDERANDO: – a necessidade

Leia mais »
novembro 30, 2023
Contratos administrativos

AGU elabora parecer sobre a preclusão do direto à repactuação

A AGU, por meio do parecer 00013/2023, tratou sobre a preclusão do direito à repactuação, determinando as balisas que devem nortear a análise do instituto, levando em consideração o art. 57, § 7º, da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, e estabeleceu, também, o critério para sua declaração. Para ler o parecer na íntegra, clique no botão abaixo: Download Now

Leia mais »
novembro 29, 2023
Controle externo e tribunais

TCE/SC inova com protótipo de inteligência artificial para aprimorar fiscalização de licitações

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na vanguarda da inovação tecnológica, com o desenvolvimento de um protótipo de sistema computacional que utiliza inteligência artificial (IA) de última geração para analisar licitações. Esse avanço representa um marco significativo na busca por transparência e eficiência nos processos de licitação. O sistema, que emprega um modelo de linguagem de grande escala, foi desenvolvido pela Coordenadoria de Informações para a Fiscalização

Leia mais »
novembro 28, 2023
Lei nº 14.133/2021

Poder Judiciário do Estado de Sergipe regulamenta o Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe, através da Resolução n.º 41/2023, regulamentou o Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011. Clique no botão abaixo para fazer o download do normativo. Download

Leia mais »
novembro 25, 2023