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Autor: Redação | Compêndio Público
Inovação, startups e TIC

Como Estimar Preço Em Compras Públicas Usando Econometria Com O ChatGPT

Com o avanço da inteligência artificial, novas ferramentas podem auxiliar na utilização de métodos mais sofisticados para estimar preços. Neste artigo, observamos como é possível utilizar o ChatGPT para essa finalidade, utilizando dados históricos de compras anteriores e integrando técnicas econométricas para considerar fatores relevantes como quantidade, localização e modalidade de licitação. Aproveitando o poder de processamento da inteligência artificial (IA) e a facilidade de operação do ChatGPT para esse

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maio 29, 2024
COVID-19 e pandemia

Contratações Em Situações De Anormalidade, Flexibilização De Normas E Eficiência Para Salvar Vidas: O Que Aprendemos Com A Pandemia Covid-19 E Não Podemos Mais Errar?

Durante a pandemia da COVID-19, as contratações emergenciais se tornaram tema central, evidenciando a necessidade de uma resposta ágil e eficaz por parte da União, Estados e Municípios. Neste artigo, os advogados Rodrigo Pironti e Mirela Ziliotto discutem como a experiência com a pandemia demonstrou que a rigidez dos procedimentos licitatórios tradicionais pode comprometer a capacidade do Estado de responder prontamente a crises. Embora a flexibilização das normas seja crucial

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maio 29, 2024
Lei nº 14.133/2021

Sistema De Registro De Preços Em Contratações De Obras E Serviços De Engenharia: À Luz Da Lei N° 14.133/2021

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLC) — em relação à aplicação do Sistema de Registro de Preços (SRP) delimitou o alcance do uso do SRP para casos específicos de contratações de obras e serviços de engenharia, com condições gerais e requisitos específicos a serem atendidos, conforme abordado na presente Nota Técnica. Clique

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maio 28, 2024
Contratos administrativos

A Matriz De Riscos Dinâmica: Uma Solução Para Incertezas Contratuais

A matriz de alocação de riscos é um importante mecanismo contratual para fomentar a transparência e estabelecer regras acerca do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dessa forma, a generalização do seu uso no âmbito dos contratos administrativos, promovida pela Lei nº 14.133/2021, é muito benéfica para os contratantes e para a adequada precificação do objeto contratual. Entretanto, a matriz de alocação de riscos é uma cláusula contratual que pode apresentar

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maio 27, 2024
Licitações

Necessidade De Contratação De Objetos Das Licitações Desertas Ou Fracassadas, Iniciadas Conforme Legislação Revogada, Ocorrerá Obedecendo Qual Lei?

No artigo de autoria de Daniel Almeida, a busca por transparência e eficiência na gestão pública é destacada, enquanto o autor discute os desafios enfrentados pela legislação de licitações no Brasil. Após três anos da promulgação da Lei nº 14.133/2021, ainda permanecem questões a serem debatidas, especialmente sobre os procedimentos em casos de licitações desertas ou fracassadas. Para acessar o artigo, clique no botão abaixo: [button link=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Republicacao-de-processos-da-8666-e-10520.pdf” type=”icon” color=”red”] DOWNLOAD[/button]

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maio 21, 2024
Controle externo e tribunais

TCM-BA Divulga Relatório Sobre A Implementação da NLLC Nos Municípios Baianos

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou o Relatório de Levantamento sobre a Implementação da Lei nº 14.133/2021 nos municípios baianos. O objetivo foi mensurar o grau de implementação e regulamentação da referida lei, utilizando questionários e indicadores específicos. Para acessar o relatório, clique no botão abaixo: [button link=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/05/compilado-relatorio-de-levantamento-lei-14-133.pdf” type=”icon” color=”red”] DOWNLOAD[/button]

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maio 21, 2024
Licitações

CGU Lança Ferramenta Alice para Identificar Licitações Suspeitas

A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações públicas do Governo Federal e que, entre 2019 e 2023, identificou um total de R$ 11,7 bilhões em licitações suspeitas, as quais foram suspensas ou canceladas devido a indícios de irregularidades, está disponível para utilização por estados e municípios. Além das licitações, contratos e editais do Poder Executivo Federal, a robô Alice analisa também

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maio 15, 2024
Concessões e PPP

OCDE Atualiza 1ª Norma Intergovernamental Sobre IA Do Mundo

A inteligência artificial (IA) está a transformar todos os aspectos das nossas vidas. Influencia a forma como trabalhamos e nos divertimos. Promete ajudar a resolver desafios globais como as alterações climáticas e o acesso a cuidados médicos de qualidade. No entanto, a IA também traz desafios reais para os governos e os cidadãos, desde a geração de desinformação e desinformação até deepfakes e alucinações, tornando difícil diferenciar entre o que

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maio 14, 2024
Planejamento, ETP e termo de referência

A Fase Preparatória Nas Contratações De Serviços De Publicidade Pela Lei Nº 12.232/2010

No artigo intitulado “A Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei Nº 12.232/2010”, as autoras Angelina Leonez e Ádila Gonçalves abordam a contratação de serviços de publicidade nos procedimentos licitatórios. Além disso, discutem como a Lei nº 14.133/2021 aprimora esse processo, inaugurando a Fase de Planejamento da Contratação. Para baixar o artigo na íntegra, clique no botão abaixo: [button link=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/05/A-fase-preparatoria-nas-contratacoes-de-servicos-de-publicidade-pela-Lei-n.-12.232_2010-1.pdf” type=”icon” color=”green”] DOWNLOAD[/button]

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maio 14, 2024
Lei nº 14.133/2021

O Substancial Impacto Da Lei Nº 14.133/21 Na Modalidade Pregão

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, apresenta avanços significativos no âmbito das licitações públicas do nosso país, especialmente no que diz respeito ao pregão. Este artigo tem como objetivo destacar alguns dos avanços relevantes para as contratações públicas, sem esgotar o debate. Para baixar, clique no botão abaixo: [button link=”https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/05/O-SUBSTANCIAL-IMPACTO-DA-LEI-NAo-14.133_21-NA-MODALIDADE-PREGA_O-rev-ALCIONE-1.pdf” type=”icon” color=”green”] DOWNLOAD[/button]

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maio 13, 2024