Bradson Camelo[1] Ronny Charles L. de Torres[2] Você pode até dizer Que eu “to por fora” Ou então Que eu estou inventando Mas é você que ama o passado E que não vê É você que ama o passado E que não vê Que o novo, o novo sempre vem (Belchior) Nas duas últimas décadas, é evidente a constante evolução tecnológica e como ela tem influenciado diversas áreas da vida
Hamilton Bonatto[1] Ronny Charles[2] O que será que será Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas (…) BUARQUE, Chico. O que será (à flor da pele) Estamos há poucos dias da publicação de uma nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O texto final produzido pelo Senado Federal está prestes a ser submetido à sanção do
Por Hamilton Bonatto[1] O lápis, o esquadro, o papel; o desenho, o projeto, o número: o engenheiro pensa o mundo justo, mundo que nenhum véu encobre. O Engenheiro. João Cabral de Melo Neto O Senado Federal aprovou, no dia 10 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei nº 4253, de 2020 que “estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,
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Por Ronny Charles Uma análise histórica da legislação licitatória brasileira demonstra que há alternância entre modelos licitatórios com características “minimalistas”, com ausência de regras detalhistas para regular o comportamento do agente público envolvido na seleção e contratação do fornecedor, e modelos com características “maximalistas”, nos quais são estabelecidas regras “detalhistas, minuciosas e abrangentes, restringindo ao máximo a margem de liberdade daqueles que a ela se submetem”[1]. Se nas primeiras “legislações
Por Hamilton Bonatto e Rafael Sérgio de Oliveira “Quem projeta não constrói e quem constrói não projeta”. Essa frase tem sido utilizada como mantra quando se buscam contra-argumentos à possibilidade de os projetistas participarem da execução da obra ou serviços de engenharia. No âmbito da contratação pública brasileira, a ideia de que o projetista não deve participar da execução está na base de formação do sistema da Lei nº 8.666/1993,
Neste texto, Alessandro Macedo, discorre sobre o debate, sobretudo, no âmbito dos municípios, acerca da relação “estruturação das carreiras de Estado”, através do concurso público, versus a “contratação de empresas de consultoria contábeis e advocatícios”; apresentando seu posicionamento acerca da legalidade e constitucionalidade do art. 25, II da Lei 8666/93, não desconsiderando, de outro giro, a possibilidade de contratações desta natureza, inclusive, através do caput do mesmo art. 25,
Por Anderson Pedra, Rafael Sérgio de Oliveira e Victor Amorim No presente artigo, Anderson Pedra, Rafael Sérgio de Oliveira e Victor Amorim, tiveram como único objetivo tentar contribuir na discussão em torno do devido processo legislativo do PL nº 4.253/2020 no “estado da arte” que se encontra, sendo que a análise foi elaborada a partir de algumas premissas descritas no referido texto. Para acessar a íntegra do referido artigo, clique
OBRAS PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM MAR DE INSTITUTOS QUE ESPERANÇAM Por Hamilton Bonatto Acaba de ser aprovado o Projeto de lei 4354, de 2020 que, entre outras providências, “[e]stabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tenho acompanhado as críticas de grandes juristas, de gente que tem me alimentado com
O projeto da nova lei de licitações brasileira e alguns de seus desafios Por Flávio Amaral Garcia e Egon Bockmann Moreira Neste artigo publicado na Revista de Contratos Públicos, do CEDRIPE (Universidade de Coimbra), Flávio Amaral e Egon Bockmann, apresentam que a legislação brasileira de contratações públicas está em vias de experimentar sua principal alteração das últimas décadas, a ser influenciada também pelo acordo União Européia – Mercosul. Analisando alguns