
AGU atualiza minutas de editais
Foram realizadas alteração nas minutas de editais da AGU, em razão da atualização legislativa e jurisprudencial, bem como o aperfeiçoamento em geral e ainda

Foram realizadas alteração nas minutas de editais da AGU, em razão da atualização legislativa e jurisprudencial, bem como o aperfeiçoamento em geral e ainda

Aqueles que atuam com licitações costumam se apaixonar pelo tema. A constante convivência com a dinamicidade do mercado e o enfrentamento dos diversos gargalos existentes provocam naqueles agentes públicos honestos e não acomodados uma sensação boa de superação dos desafios e evolução.Essa atuação, contudo, não é fácil. Além das dificuldades inerentes à convivência entre um ambiente extremamente dinâmico e flexível (mercado) e outro mais estático e rígido (administração pública), há

Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos Esta obra inclui: – Jurisprudência do TCU, STJ e STF – Orientações para edição do Regulamento – Posicionamentos doutrinários A aprovação da Lei no 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar que os desvios da política afetem a gestão das estatais, capturando-as para finalidades escusas, e criar instrumentos para que elas sejam eficientes na realização de suas atividades. (…)

Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, confeccionamos esta pequena síntese com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização para nossos leitores e alunos. A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2018 A Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, estabelece regras de funcionamento do

Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que entrou em vigor agora no mês de julho de 2018, confeccionamos esta pequena síntese com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização para nossos leitores e alunos. O DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018 E A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES