Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Categoria: Planejamento, ETP e termo de referência
Planejamento, ETP e termo de referência

Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração Pública

O artigo “Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração Pública”, de Queila Israel da Silva, analisa a importância do planejamento e do controle das contratações públicas para otimizar o uso de recursos e atender às demandas sociais. Ele destaca a relevância da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o planejamento como etapa obrigatória para garantir eficiência, eficácia e conformidade nos processos licitatórios. Instrumentos como o

Leia mais »
janeiro 22, 2025
Lei nº 14.133/2021

Planejamento das Contratações na Lei Nº 14.133/2021: Diretrizes e Implicações

Neste artigo, escrito por Angelina Leonez e Christianne Stroppa, as autoras abordam o papel essencial do planejamento nas contratações públicas sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, enfatizando sua relevância para a eficiência, a transparência e a modernização dos processos licitatórios no Brasil. A nova legislação, sancionada em substituição à antiga Lei nº 8.666/1993, traz mudanças estruturais que valorizam o planejamento como um princípio fundamental, buscando aliar governança, estratégia e

Leia mais »
janeiro 6, 2025
Lei nº 14.133/2021

A Criação do “Agente De Planejamento” nos Municípios: Uma Solução Estratégica para Superar os Desafios da Nova Lei De Licitações

Historicamente, a falta de capacitação técnica e a ausência de centralização nos processos de planejamento resultaram em retrabalhos, atrasos e falhas nos processos licitatórios. Neste artigo, o advogado Nier Medeiros apresenta a criação do Agente de Planejamento como uma solução estratégica para enfrentar os desafios que os municípios enfrentam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021. O Agente de Planejamento é proposto como

Leia mais »
dezembro 24, 2024
Controle externo e tribunais

Plano de Contratação Anual (PCA) e a Definição Extralegal de sua Obrigatoriedade

Diante dos princípios e inovações introduzidos pela Lei nº 14.133/2021, a obrigatoriedade da elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA) tem sido tema de intensos debates no âmbito das contratações públicas. Neste artigo escrito pelos professores Ronny Charles Lopes de Torres, em coautoria com a professora Cristiana Fortini, foi realizada uma análise aprofundada sobre o assunto, com base no recente Acórdão nº 2222/2023, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas

Leia mais »
dezembro 24, 2024
Controle externo e tribunais

Como Entes Municipais e Estaduais Podem Implantar o Plano de Contratações Anual (PCA) de Acordo com Seu Nível de Maturidade de Governança?

No artigo “Como entes municipais e estaduais podem implantar o Plano de Contratações Anual (PCA) de acordo com seu nível de maturidade de governança?”, a especialista em Gestão Pública e Licitações e Contratos, Angelina Leonez, aborda a implementação do PCA por entes municipais e estaduais. A autora destaca a importância de adaptar o plano ao nível de maturidade de cada ente para garantir uma gestão eficiente e transparente, além de

Leia mais »
dezembro 9, 2024
Inovação, startups e TIC

O Uso Da Inteligência Artificial Nos Municípios E O Impacto Positivo Causado Pelas Ferramentas De Ia No Planejamento Das Contratações

A administração pública enfrenta desafios significativos, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, devido à escassez de mão de obra qualificada e à falta de capacitações locais. Neste artigo, escrito por Nier Medeiros, o autor discute o uso da inteligência artificial (IA) nos municípios brasileiros e o impacto positivo que essas ferramentas podem ter no planejamento das contratações públicas. A chegada da Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021)

Leia mais »
novembro 5, 2024
Licitações

Obrigatoriedade Do Estudo Técnico Preliminar Em Processos De Licitação

No artigo intitulado “Obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar em processos de licitação”, o mestre em Direito e Políticas Públicas e professor de licitações e contratos, Jandeson da Costa Barbosa, analisa o papel essencial do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme o artigo 18 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), que define as etapas fundamentais no processo licitatório. O autor destaca que o ETP é obrigatório na maioria dos

Leia mais »
outubro 7, 2024
Governança, integridade e compliance

Plano De Contratações Anual (PCA) E O Planejamento Prudente Para Garantir A Eficiência Das Contratações Públicas

O artigo intitulado “Plano de Contratações Anual (PCA) e o Planejamento Prudente para Garantir a Eficiência das Contratações Públicas”, escrito por Ronny Charles Lopes de Torres, discute como o Plano de Contratações Anual (PCA) facilita o cumprimento dos prazos de entrega das contratações e contribui para a qualidade do processo licitatório, que deve observar os princípios da eficiência, legalidade, economicidade e transparência. O texto destaca que o planejamento operacional adequado

Leia mais »
outubro 2, 2024
Planejamento, ETP e termo de referência

Afinal, Para Que Estudo Técnico Preliminar?

A Lei 14.133/2021 foi criada com o objetivo de trazer mais eficiência, eficácia e efetividade ao processo de contratação pública. Entre os instrumentos de planejamento, destaca-se o Estudo Técnico Preliminar (ETP), uma ferramenta disponibilizada à Administração Pública para mitigar os problemas históricos que surgem durante as fases de seleção de fornecedores e execução. Hoje, convido vocês a ler o artigo “Afinal, para que serve o Estudo Técnico Preliminar?”, escrito pela

Leia mais »
setembro 16, 2024
Planejamento, ETP e termo de referência

Estudo Técnico Preliminar: Instrumento De Racionalização Das Compras Públicas

O professor Rodrigo Santo Neves explora, neste artigo, o Estudo Técnico Preliminar (ETP), destacando seu papel crucial nas contratações públicas, conforme estabelecido pela Lei 14.133/2021. O artigo examina como o ETP contribui para a racionalização das compras públicas, promovendo eficiência, transparência e alinhamento com os objetivos institucionais do Estado. Além disso, ressalta a importância da aplicação correta do ETP, enfatizando seu papel estratégico na prevenção de desperdícios e na otimização

Leia mais »
setembro 2, 2024