O artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, analisa o levantamento de mercado como ferramenta estratégica no planeamento de contratações públicas, em linha com a Lei nº 14.133/2021. Apesar de não ser obrigatório, complementa o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a pesquisa de preços, providenciando informações abrangentes sobre o mercado.
O documento realça a importância do levantamento de mercado para definir especificações técnicas adequadas, mitigar riscos e promover a competitividade. Compara o levantamento de mercado com a pesquisa de preços, sublinhando que o primeiro tem um escopo mais amplo, abrangendo aspetos técnicos e operacionais. Conclui que a adoção sistemática do levantamento de mercado é uma boa prática que garante eficiência, economia e transparência nas licitações.
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