Este relatório de pesquisa, apresentado pela Fundação Tide Setubal, explora o fenômeno conhecido como “apagão das canetas” sob a perspectiva dos gestores públicos. A metáfora do apagão das canetas descreve a desconexão ou interrupção na implementação de políticas públicas causada pelo medo excessivo dos gestores de serem responsabilizados por suas decisões. Esse medo pode levar à não execução ou à execução inadequada de iniciativas previamente propostas ou planejadas.
Debater o apagão das canetas é crucial para identificar e corrigir falhas no sistema político-administrativo, com o objetivo de melhorar a eficiência, a qualidade e a equidade das políticas públicas. Através desta pesquisa, busca-se iluminar esse fenômeno e oferecer subsídios para o desenvolvimento de novas propostas que garantam maior segurança jurídica aos gestores públicos, assegurando que as políticas sejam efetivamente implementadas para atender às necessidades e demandas da população.
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