Planejamento Estratégico e Segregação de Funções na Construção dos Artefatos da Fase Interna das Licitações

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Neste artigo, Diego Ribeiro de Souza concentra-se na importância do planejamento estratégico e da segregação de funções na fase preparatória das licitações, conforme a nova Lei nº 14.133/2021. O estudo, baseado em observações nos Poderes Executivo e Judiciário da Bahia, identifica problemas na elaboração dos artefatos essenciais devido à sobreposição de informações e falta de clareza nas responsabilidades.

Para mitigar esses riscos e aumentar a eficiência, o autor propõe um modelo estrutural que define claramente as competências entre a Unidade Requisitante, a Equipe de Planejamento e o Núcleo de Licitação.

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