Trabalho de pesquisa escrito por Rafael Véras, Marcos Nóbrega e Frederico Turolla, questiona a visão tradicional de que as matrizes de risco em contratos de concessão são instrumentos fixos e completos, apontando suas inconsistências e limitações diante de incertezas de longo prazo. Os autores propõem a adoção de matrizes de risco adaptáveis e experimentais, fundamentadas na Teoria Econômica da Responsabilidade Civil, para melhorar a alocação de riscos e reduzir os custos de transação ao longo das fases do projeto. Essa abordagem visa transformar as matrizes em um sistema de governança institucional que promove o aprendizado contínuo e a revisão sistemática dos riscos em contratos de concessão. O objetivo final é preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e estimular a confiança mútua entre o poder público e os concessionários.
Leia o estudo completo:
