Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Autor: Redação | Compêndio Público
Licitações

Licitações e a Normatização Irrefletida

Aqueles que atuam com licitações costumam se apaixonar pelo tema. A constante convivência com a dinamicidade do mercado e o enfrentamento dos diversos gargalos existentes provocam naqueles agentes públicos honestos e não acomodados uma sensação boa de superação dos desafios e evolução.Essa atuação, contudo, não é fácil. Além das dificuldades inerentes à convivência entre um ambiente extremamente dinâmico e flexível (mercado) e outro mais estático e rígido (administração pública), há

Leia mais »
janeiro 4, 2019
Legislação e Regulamentos

Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018

Prezados leitores, segue texto da Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, que estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, em atendimento ao disposto no art. 2º do Decreto federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Leia mais »
dezembro 28, 2018
Terceirização e mão de obra

O Novo Decreto n.º 9.507/2018 e a Terceirização dos Serviços

INFORMATIVO RC 004/2018 Prezados, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, confeccionamos esta pequena síntese, com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização aos nossos leitores e alunos. O DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018   Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 24

Leia mais »
novembro 22, 2018
Contratos administrativos

Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (2018)

Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos Esta obra inclui: – Jurisprudência do TCU, STJ e STF – Orientações para edição do Regulamento – Posicionamentos doutrinários A aprovação da Lei no 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar que os desvios da política afetem a gestão das estatais, capturando-as para finalidades escusas, e criar instrumentos para que elas sejam eficientes na realização de suas atividades. (…)

Leia mais »
novembro 22, 2018
Licitações

A Nova Instrução Normativa Nº 3/2018

Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, confeccionamos esta pequena síntese com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização para nossos leitores e alunos. A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2018   A Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, estabelece regras de funcionamento do

Leia mais »
novembro 21, 2018
Contratos administrativos

Informativo RC 002/2018

Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 06, de 06 de julho de 2018, confeccionamos esta pequena síntese com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização para nossos leitores e alunos. A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 06 DE JULHO DE 2018              Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no

Leia mais »
setembro 27, 2018
Licitações

Atualização para os Leitores 07/2018

Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que entrou em vigor agora no mês de julho de 2018, confeccionamos esta pequena síntese com observações sobre a repercussão dessa novidade. Esta é uma forma que encontramos para prestar um serviço de atualização para nossos leitores e alunos.   O DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018 E A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES

Leia mais »
agosto 20, 2018