Revisões periódicas nas concessões de Mato Grosso

Compartilhe este artigo:

Caio Albuquerque e Isadora Cohen analisam, neste artigo, a evolução dos contratos de concessão de infraestrutura no estado de Mato Grosso, com ênfase nos mecanismos de revisão periódica. Nos contratos mais antigos, não havia previsão de revisões, mas, ao longo do tempo, foi incorporada a chamada “revisão ordinária”, realizada a cada três anos.

A principal inovação surgiu em 2025, com a Revisão Quadrienal, que trouxe prazos definidos para a conclusão e um escopo mais abrangente, incluindo a possibilidade de reavaliar a matriz de riscos. Essa mudança transforma a revisão em uma ferramenta de gestão estratégica, que permite ajustar os contratos conforme as necessidades ao longo do tempo.

Leia na íntegra:

Download Now

O Compêndio Público oferece espaço plural ao debate sobre Administração Pública. As opiniões desta publicação são de responsabilidade exclusiva de seu autor e não representam, necessariamente, a nossa posição ou a de nossos parceiros. O conteúdo é informativo e reflete o entendimento vigente na data de publicação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Recentes:

Inscreva-se na nossa Newsletter

© 2026 Compêndio Público. Todos os direitos reservados. Política de privacidade e proteção de dados garantidas por lei.