ROTEIRO PARA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Com o intuito de assessorar preventivamente os órgãos sob consultoria da CONJUR/MJSP sobre esta importante atividade administrativa e também otimizar o trabalho dos Advogados lotados na Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos Administrativos, o arquivo baixo para download apresenta recomendações gerais aos assessorados na preparação e desenvolvimento dos processos de contratação, notadamente na fase de planejamento, a qual é composta pela: 1) Formalização da Demanda; 2) Estudos preliminares; 3) Gerenciamento de Riscos; 4) Termo de Referência/Projeto Básico.
Após breve explanação da importância de cada fase e indicação de quais elementos devem estar presentes nos documentos que materializam as etapas, o arquivo apresenta um modelo a ser seguido pelas equipes de planejamento e área requisitante, buscando-se assim uniformização, maior celeridade nos trabalhos e diminuição de riscos que possam comprometer a correção das contratações pretendidas.
Vale a pena conferir este arquivo, faça o download clicando aqui.
