Este ensaio de Jandeson Barbosa analisa a evolução do conceito de inexigibilidade de licitação, defendendo que a inviabilidade de competição não deve ser confundida com a impossibilidade física de disputar. O autor argumenta que a licitação é apenas um meio para atingir o interesse público, podendo ser afastada quando o certame se mostra inútil ou prejudicial aos objetivos da administração. Com base na Lei nº 14.133/2021 e em decisões históricas do TCU, o texto demonstra que o mercado moderno exige interpretações mais dinâmicas e sofisticadas do que meros jargões jurídicos.
Barbosa destaca que essa flexibilidade amplia o dever de motivação do gestor, que precisa fundamentar tecnicamente a escolha direta em cenários de inviabilidade relativa. Assim, a obra propõe uma visão contemporânea onde o Direito se adapta à complexidade das relações comerciais e às transformações tecnológicas.
